segunda-feira, 4 de maio de 2009

GILMAR DANTAS: "SAIA ÀS RUAS" E NÃO VOLTE AO STF

http://saiagilmar.blogspot.com/

Segunda-feira, 4 de Maio de 2009

Comunidade no Orkut

O movimento Saia às Ruas já tem comunidade no Orkut!!!!! Acessem http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=87743760
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 18:59 0 comentários

Recordar é viver - Gilmar, torturas e ditaduras

Lembrando que, na crise sobre a Lei de Anistia e a possibilidade de levarmos os torturadores militares do regime militar aos tribunais , Gilmar Mendes, o "Dantas" jurídico, foi taxativo: O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou, inclusive, que não somente os militares poderiam ser punidos pelos crimes praticados no período. Militantes de esquerda também poderiam ser punidos e que terrorismo também era imprescritível. Para o presidente do STF, em resumo, não tinha diferença entre o militar que torturou e enriqueceu na ditadura e o estudante que assaltou um banco para organizar a resistência a ditadura... Antecipou seu voto novamente pela mídia e, lá, destruindo a imagem do Judiciário brasileiro, afirmou que podem ficar tranquilos, senhores militares torturadores, Gilmar Dantas estará pronto a defendê-los... Fonte.
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 18:53 0 comentários

Uma vela na janela

Em Belo Horizonte, amigos de um judiciário límpido, ético, republicano e democrático estão se preparando para colocar uma vela na janela às 19 horas em apoio ao ato em Brasília e pela saída do presidente-coronel do STF... Será um movimento espontâneo de cidadãos indignados!!! Participe você também!!!! Seja em Belo Horizonte, seja no Rio de Janeiro, seja em São Paulo, seja em qualquer lugar do País !!!! Entre você também ILUMINANDO o Judiciário!! Contatos com Laura laurafwxavier@uol.com.br
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 18:31 0 comentários

Sábado, 2 de Maio de 2009

Capangas do Mato Grosso

Nos rincões dos Mendes Leandro Fortes (Carta Capital) Em 14 de setembro de 2000, na reta final da campanha eleitoral, a estudante Andréa Paula Pedroso Wonsoski foi à delegacia da cidade para fazer um boletim de ocorrência. Ao delegado Aldo Silva da Costa, Andréa contou, assustada, ter sido repreendida pelo então candidato do PPS, Chico Mendes, sob a acusação de tê-lo traído ao supostamente denunciar uma troca de cestas básicas por votos, ao vivo, em uma emissora de rádio da cidade. A jovem, de apenas 19 anos, trabalhava como cabo eleitoral do candidato, ao lado de uma irmã, Ana Paula Wonsoski, de 24 – esta, sim, responsável pela denúncia. Ao tentar explicar o mal-entendido a Chico Mendes, em um comício realizado um dia antes, 13 de setembro, conforme o registro policial, alegou ter sido abordada por gente do grupo do candidato e avisada: “Tome cuidado”. Em 17 de outubro do mesmo ano, 32 dias depois de ter feito o BO, Andréa Wonsoski resolveu participar de um protesto político. Ela e mais um grupo de estudantes foram para a frente do Fórum de Diamantino manifestar contra o abuso de poder econômico nas eleições municipais. A passeata prevista acabou por não ocorrer e Andréa, então, avisou a uma amiga, Silvana de Pino, de 23 anos, que iria tentar pegar uma carona para voltar para casa, por volta das 19 horas. Naquela noite, a estudante desapareceu e nunca mais foi vista. Três anos depois, em outubro de 2003, uma ossada foi encontrada por três trabalhadores rurais, enterrada às margens de uma avenida, a 5 quilômetros do centro da cidade. Era Andréa Wonsoski. Leia matéria na íntegra: clique aqui
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 09:29 3 comentários

25 perguntas a Gilmar Mendes

Esse e-mail está circulando pela internet e precisa chegar até ele, para responder às questões na TV, em horário nobre.
25 Perguntas a Gilmar Mendes...
(Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil)
1. Vossa Excelência sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?
2. Qual a natureza da participação de Vossa Excelência na campanha eleitoral de seu irmão Chico Mendes em 2000, quando Vossa Excelência era Advogado-geral da União?
3. Qual a natureza da participação de Vossa Excelência na campanha eleitoral de seu irmão Chico Mendes em 2004, quando Vossa Excelência já era ministro do Supremo Tribunal Federal?
4. Quantas vezes Vossa Excelência acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?
5. Vossa Excelência tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?
6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Vossa Excelência é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?
7. Vossa Excelência considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual Vossa Excelência é um dos donos, em descontos para os alunos?
8. Vossa Excelência tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem tido andamento?
9. Vossa Excelência tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria "facilidades" ?
10. O segundo habeas corpus que Vossa Excelência concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. Vossa Excelência não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?
11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião de Vossa Excelência?
12. Por que Vossa Excelência se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?
13. Por que Vossa Excelência acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?
14. Qual a resposta de Vossa Excelência quanto à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a *súmula 691*do próprio STF?
"STF Súmula nº 691 - 24/09/2003 - DJ de 9/10/2003, p. 5; DJ de 10/10/2003, p. 5; DJ de 13/10/2003, p. 5. Competência - Conhecimento de Habeas Corpus Contra Indeferimento de Liminar em HC Impetrado em Tribunal Superior - Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. (Conhecimento na Hipótese de Flagrante Constrangimento Ilegal - HC 85185, HC 86864 MC-DJ de 16/12/2005 e HC 90746-DJ de 11/5/2007) Referências: - Art. 102, I, "i" Supremo Tribunal Federal - Poder Judiciário - Organização dos Poderes- Constituição Federal - CF - 1988"
15. Vossa Excelência conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?
16. Vossa Excelência conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?
17. Por que Vossa Excelência disse que o Deputado Raul Jungmann foi acusado "escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?
18. Vossa Excelência afirmou que iria chamar Lula "às falas". Vossa Excelência acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? Vossa Excelência conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?
19. Vossa Excelência tem alguma idéia por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ?
20. É verdade que Vossa Excelência, quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?
21. Quais são as relações de Vossa Excelência com o site Consultor Jurídico? Vossa Excelência tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?
22. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja: Vossa Excelência, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual Vossa Excelência mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? Vossa Excelência considera isso ético?
23. Vossa Excelência mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?
24. Por que Vossa Excelência se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?
25. Já apareceu alguma prova do grampo que Vossa Excelência e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 08:47 1 comentários

Sexta-feira, 1 de Maio de 2009

Sobre o jeito de fazer justiça de Gilmar Dantas

Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 11:29 1 comentários

O àspero diálogo e a opinião das ruas - Mauro Santayana

O diálogo entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, tal como divulgado pelos jornais, não deixa dúvida. Quem tomou a iniciativa da agressão, ao afirmar que o outro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, foi o presidente da Corte. O ministro Joaquim Barbosa, tocado em sua dignidade, replicou à altura e, ao fazê-lo, disse o que provavelmente a maioria dos brasileiros gostaria de dizer: o ministro Gilmar Mendes tem contribuído para desacreditar o Poder Judiciário no Brasil. O presidente do STF, interrompida a reunião, deveria ter deixado seus pares à vontade para examinar o incidente, como fez Joaquim Barbosa, ao ir para casa. Gilmar, ao reunir os colegas em seu próprio gabinete, constrangeu-os com a sua presença. E se não fosse, conforme o noticiário de ontem, a posição da ministra Cármem Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, Gilmar deles teria obtido manifestação de repúdio a Joaquim Barbosa. O incidente de quarta-feira reabre a necessária discussão sobre o processo de escolha dos juízes do STF. Selecionado por ato presidencial, o candidato é aprovado ou reprovado pelo Senado – mas não há notícia, no Brasil, de que alguém tenha sido rejeitado. Um juiz do STF dispõe de tal poder que seria necessária outra legitimidade, além da escolha presidencial e da aprovação do Senado, para a sua nomeação. O Senado norte-americano é mais cuidadoso na aprovação dos candidatos à Suprema Corte, e a imprensa, consciente de sua responsabilidade, os submete ao escrutínio da opinião pública. Um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública, em que intervieram contra seu nome a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e personalidades destacadas, como o ator Gregory Peck. Defensor declarado dos trustes, Bork foi contestado também pelas outras posições conservadoras. Edward Kennedy o arrasou em discurso no Senado. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas. A discussão sobre Bork – que havia sido cúmplice de Nixon no caso Watergate – levou o senador Joe Biden, hoje vice-presidente de Obama e então presidente do Comitê Judiciário daquela casa, a recomendar a rejeição de seu nome. O Biden Report foi aceito pelo Plenário, e Bork não foi aprovado. O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo. Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade. Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”. A indicação do ministro Gilmar Mendes, como se recorda, foi contestada por juristas e alguns jornalistas. O jurista Dalmo Dallari foi incisivo: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. E lembrou que Gilmar recomendara ao Poder Executivo desrespeitar decisões judiciais. Os fatos estão demonstrando que Dallari tinha razão. A normalidade constitucional está ameaçada pelos atos autoritários do presidente do STF, que, com arrogância, dita normas aos outros dois poderes da República e não tem sido devidamente contido por eles, que aceitaram firmar um Pacto republicano proposto pelo juiz. Pacto republicano é o da Constituição. Gilmar foi membro do gabinete de Fernando Collor. Advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso, criticou o STF e se comprometeu na redação de medidas provisórias discutíveis. Sua aprovação tampouco foi fácil: teve 15 votos contrários, a maior rejeição registrada em indicações semelhantes. Enquanto não houver critérios mais democráticos para a aprovação de indicados ao STF, o Senado deverá, pelo menos, ouvir a opinião da sociedade em audiências públicas, como faz antes de outras decisões.
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 11:25 0 comentários

6 juízes federais de SP quiseram calar quem prende Dantas

. Gilmar (e) Dantas não conseguiram enforcar o corajoso Juiz Fausto De Sanctis.

. 8 a 6 !

. Seis juizes federais do Tribunal Regional Federal de São Paulo tentaram calar um juiz que prende criminosos do colarinho branco segundo seu melhor juízo de defensor da Lei.

. Jamais se viu uma pressão tão poderosa partir de um Presidente da Suprema Corte contra um juiz de primeira instância.

. Um Ministro do Supremo que trata os colegas como se fossem seus capangas, que comprometeu a credibilidade da Justiça no Brasil e se confere o direito de telefonar a uma governadora de estado para defender, de novo !!!, Daniel Dantas !!!

. Que país é esse ?

. O que queria Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat ?

. Humilhar e subjugar de forma irremediável a justiça de primeira instância ?

. Remeter as causas dos brancos e ricos, de olhos azuis às instâncias em que tem “facilidades” ?

. Submeter e fechar as varas que combatem o crime do colarinho branco ?

. O que queria Gilmar Dantas (segundo Noblat) ?

. Consumar um Golpe de Estado de Direita, com a mão de gato do PiG (*) ?

. Julgar juiz que condena rico por “indisciplina” ?

. Prender rico é uma fria ?

. Amedrontar os juizes de primeira instância ?

. Felizmente, por um triz, o Supremo Presidente não enforcou De Sanctis.

. Parece que Ele manda no Tribunal Regional de São Paulo menos do que Ele pensava.

. Um juiz, De Sanctis, que decidiu segundo seu melhor juízo.

. O Supremo Presidente do Supremo perseguiu um juiz que tem uma carreira de que os brasileiros se orgulham.

. Por que o Supremo Presidente, ao contrário, não vai às ruas, como sugeriu Joaquim Barbosa, e testa como os brasileiros o respeitam ?

. Onde já se viu um Presidente da Corte Suprema perseguir um juiz de primeira instância com a ferocidade que Gilmar Dantas (segundo Noblat) dedica a Fausto de Sanctis ?

. Nem tudo está perdido.

. É uma vergonha para o Brasil que um juiz como De Sanctis tenha que se submeter ao que ele já se submeteu.

. De Sanctis teve que se submeter a uma CPI de Amigos de Dantas, em que o Presidente da CPI foi financiado pelo sócio de Dantas.

. Um juiz que teve que depor como réu num processo sobre um grampo sem áudio.

. Cadê o áudio, Ministro Gilmar ?

. Cadê o áudio, Dr. Luiz Fernando Corrêa, o senhor que é acusado de torturar uma mulher, cadê o áudio, Dr. Corrêa ?

. De Sanctis sofreu a pressão do próprio Tribunal Regional Federal de SP, que queria “promovê-lo”, para que não julgasse Dantas.

. Um juiz que sofreu a pressão de três policiais federais, que, no dia em que decretou a prisão de Dantas, foram ao gabinete dele tentar demove-lo.

. Que país é esse ?

. Que democracia é essa ?

. Paulo Lacerda foi degolado por Gilmar Dantas, segundo Noblat, e Nelson Jobim, por causa de um grampo sem áudio.

. Protogenes Queiroz, o inclito delegado, também degolado por esse Golpe de Estado de Direita.

. Sobraram Joaquim Barbosa, De Sanctis e o Ministério Público Federal.

. Até que Gilmar Dantas (segundo Noblat) feche, como pretende, o Ministério Publico Federal.

. Gilmar foi derrotado.

. Ele perdeu uma batalha, mas não a guerra.

. Ele vai voltar para cima de quem tentar prender brancos, ricos, de olhos azuis.

. Aí, ele é implacável.

. De Sanctis se salvou.

. E o Brasil se rejubila.

. E cumprimenta esse homem de coragem: Fausto de Sanctis

Paulo Henrique Amorim
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 11:14 1 comentários

Quinta-feira, 30 de Abril de 2009

Vídeo com um apanhado do primeiro ano da gestão de Gilmar Dantas

Vídeo feito em comemoração a um ano da gestão de Gilmar Dantas no STF... Um apanhado dos melhores momentos, tem a soltura dupla do Daniel Dantas, tem criminalização de movimentos sociais, tem autoritarismo no STF, tem censura e ameaça a jornalista... Um pouco de tudo...
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 19:06 6 comentários

Gilmar é o líder da bancada anti-ética do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu na noite desta quinta-feira o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, apontado pela revista IstoÉ como parte de um esquema de facilitação para que familiares e amigos dele tivessem acesso a um esquema VIP em embarques e desembarques internacionais no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Para Mendes, não há investigação a ser feita contra o magistrado.

De acordo com a publicação, os amigos do ministro conseguiam viajar em uma classe superior à determinada pela passagem e se livrar de filas e dos trâmites impostos pela Receita Federal aos cidadãos comuns. No início da sessão plenária desta quinta-feira, Menezes Direito não quis se pronunciar sobre a reportagem.

"Não tem nenhuma investigação a ser feita em relação ao ministro Menezes Direito. Não se atribui a ele nenhuma prática abusiva. O que se diz é que alguém teria manifestado interesse de usar ou proteger a ele e a seus familiares", afirmou Mendes.

"Não há nada em relação à conduta (do ministro), que é uma pessoa extremamente correta e extremamente ética, e os senhores sabem que ele tem tido uma atitude exemplar no Supremo Tribunal Federal", completou Gilmar Mendes, ressaltando que os ministros recebem "auxílio" na saída e na entrada de aeronaves "tendo em vista características de cerimonial, de segurança e integridade". "(Não há) Nenhuma conotação de privilégio", destacou.

Fonte: Terra
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 18:35 0 comentários

Porque Gilmar não sai às ruas

A CartaCapital, única revista semanal que louvou a atitude de Joaquim Barbosa e foi contra GILMAR DANTAS (todas as demais direitistas seguiram a Veja e condenaram o ministro Joaquim como se Gilmar fosse um santo) foi a revista com maior vendagem esse ano!!!! Dá pra ter uma idéia da razão pelo qual o Gilmar Dantas tem o maior medo de SAIR ÀS RUAS!!!! Fonte
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 18:07 1 comentários

Gilmar pressiona Governadora do Pará para ajudar Daniel Dantas

O segundo movimento foi um telefonema do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 4 de março deste ano. Fato inédito na vida republicana brasileira, o chefe do Poder Judiciário telefonou à governadora para tomar conhecimento da maneira como o Executivo paraense conduzia a reintegrações de posse de terras no estado, além de perguntar a quantas andava o efetivo da Polícia Militar. Uma semana antes, o ministro havia criticado a invasão de terra pelo Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e acusado ovgoverno de ser o principal financiador de ilegalidades no campo. O telefonema de Mendes deixou Ana Júlia em alerta. Não foi por menos. Seis dias depois, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entrou no Tribunal de Justiça do Pará com uma ação judicial contra a governadora, em 11 de março. Alegou, justamente, descumprimento de mandados de reintegração de posse de terras invadidas por trabalhadores sem-terra. Foi o terceiro movimento. O quarto viria a seguir, e só foi descoberto mais recentemente: em uma audiência na Câmara, em 16 de março, o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), expoente da chamada “bancada ruralista”, anunciou, clarividente, que em breve haveria um sério conflito de terras no Pará. Bingo. Dois dias depois, jornalistas levados de avião pelo Opportunity à região de Xinguara presenciaram a guerra campal na fazenda do banqueiro. Passados quatro dias do conflito, em 22 de abril, Kátia Abreu voltou à carga, desta vez na Procuradoria-Geral da República, onde foi pedir intervenção federal no estado. Foi, até agora, o último movimento. Por trás de todos eles está, segundo a governadora do Pará, Daniel Dantas.
 (Reportagem de Leandro Fortes - CARTA CAPITAL) (Fonte: Blog do Paulo Henrique Amorim - http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=98
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 18:05 0 comentários

Panfleto e Adesivo SAIA GILMAR DANTAS!

Salve (clique com o botão direito e selecione salvar como), imprima, distribua na rua e cole no seu carro!!!!
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São Paulo e Rio de Janeiro também contra Gilmar

Atenção, o movimento se nacionaliza cada dia mais. Aos amigos paulistas e cariocas, amanhã também tem mobilização RIO DE JANEIRO: 15hrs - Praça da Sé (proximo a OAB-SP e ao Palácio da Justiça) SÃO PAULO: 15hrs - Av. Rio Branco SAIAM ÀS RUAS, POVO BRASILEIRO!!!!!!!!!!!!! SAIAM ÀS RUAS!!!!
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 17:33 0 comentários

Começou o movimento nacional - BELO HORIZONTE

Companheiros Mineiros, Todos reunidos para um novo judiciário, manifestação amanhã, pedindo a saia do Gilmar Dantas PROTESTO EM BELO HORIZONTE, no dia 1 de maio – sexta-feira, às 15h00, na Praça Afonso Arinos, em frente à Faculdade de Direito da UFMG. Assim como a Inconfidência Mineira, é da terra de Tiradentes que sopram os ventos da liberdade!Leve sua faixa, sua bandeira, sua palavra de ordem e principalmente sua indignação, e ela que vai mudar o judiciário desse país!!!!!
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 17:27 1 comentários

Vitória - Fausto de Sanctis tem processo de desobediência arquivado no TRF1

Por 11 votos a 4, os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negaram nesta quinta-feira (30) o pedido do corregedor do tribunal, André Nabarrete, para a abertura de processo administrativo contra Fausto Martin De Sanctis, acusado de ter desobedecido o STF (Supremo Tribunal Federal) no caso Corinthians-MSI.

O juiz foi acusado de dar prosseguimento ao processo contra o empresário russo Boris Berezovski no caso MSI/Corinthians, logo após o ministro Celso de Mello, também do STF, ter ordenado a suspensão de todos os processos do caso
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 17:21 1 comentários

25 perguntas a Gilmar Mendes

Esse e-mail está circulando pela internet e precisa chegar até ele, para responder às questões na TV, em horário nobre. 25 Perguntas a Gilmar Mendes... (Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil) 1. Vossa Excelência sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso? 2. Qual a natureza da participação de Vossa Excelência na campanha eleitoral de seu irmão Chico Mendes em 2000, quando Vossa Excelência era Advogado-geral da União? 3. Qual a natureza da participação de Vossa Excelência na campanha eleitoral de seu irmão Chico Mendes em 2004, quando Vossa Excelência já era ministro do Supremo Tribunal Federal? 4. Quantas vezes Vossa Excelência acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras? 5. Vossa Excelência tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação? 6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Vossa Excelência é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso? 7. Vossa Excelência considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual Vossa Excelência é um dos donos, em descontos para os alunos? 8. Vossa Excelência tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem tido andamento? 9. Vossa Excelência tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria "facilidades" ? 10. O segundo habeas corpus que Vossa Excelência concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. Vossa Excelência não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva? 11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião de Vossa Excelência? 12. Por que Vossa Excelência se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN? 13. Por que Vossa Excelência acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos? 14. Qual a resposta de Vossa Excelência quanto à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a *súmula 691*do próprio STF? "STF Súmula nº 691 - 24/09/2003 - DJ de 9/10/2003, p. 5; DJ de 10/10/2003, p. 5; DJ de 13/10/2003, p. 5. Competência - Conhecimento de Habeas Corpus Contra Indeferimento de Liminar em HC Impetrado em Tribunal Superior - Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. (Conhecimento na Hipótese de Flagrante Constrangimento Ilegal - HC 85185, HC 86864 MC-DJ de 16/12/2005 e HC 90746-DJ de 11/5/2007) Referências: - Art. 102, I, "i" Supremo Tribunal Federal - Poder Judiciário - Organização dos Poderes- Constituição Federal - CF - 1988" 15. Vossa Excelência conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas? 16. Vossa Excelência conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas? 17. Por que Vossa Excelência disse que o Deputado Raul Jungmann foi acusado "escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada? 18. Vossa Excelência afirmou que iria chamar Lula "às falas". Vossa Excelência acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? Vossa Excelência conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"? 19. Vossa Excelência tem alguma idéia por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ? 20. É verdade que Vossa Excelência, quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais? 21. Quais são as relações de Vossa Excelência com o site Consultor Jurídico? Vossa Excelência tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT? 22. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja: Vossa Excelência, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual Vossa Excelência mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? Vossa Excelência considera isso ético? 23. Vossa Excelência mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"? 24. Por que Vossa Excelência se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior? 25. Já apareceu alguma prova do grampo que Vossa Excelência e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 11:15 3 comentários

Quarta-feira, 29 de Abril de 2009

GilmarDantas

Arte de um grande amigo do Movimento Saia às Ruas, Fabiano.
Postado por MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS às 19:17 1 comentários

Terça-feira, 28 de Abril de 2009

Advogado pede para CNJ investigar denúncias contra Gilmar Mendes feitas por Joaquim Barbosa durante bate-boca

28/04/2009 - 16h25 da Folha Online O advogado Sergei Cobra Arbex quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue o bate-boca entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente da Corte, durante sessão na semana passada. Arbex pede na representação que o órgão apure a denúncia feita por Barbosa de que Mendes está destruindo a Justiça no país. Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Arbex disse que é necessário investigar o episódio porque ninguém sabe o que Barbosa quis dizer com suas declarações. Íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u557462.shtml
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Apoio dos procuradores de Goiás

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (28/4) a solidariedade dos procuradores da República do estado de Goiás. O procurador Hélio Telho Correa fez um pronunciamento de apoio em referência à discussão entre o ministro e o presidente do STF, Gilmar Mendes, na sessão plenária da ultima quarta-feira. A informação é da Agência Brasil. O procurador da República goiano falou do "apreço" de seus colegas estaduais pelo ministro, por ter "dito aquilo que precisava ser dito". O procurador fez as declarações durante a rodada de palestras, no auditório da Justiça Federal, sobre improbidade administrativa e candidaturas eleitorais. Durante a sessão do dia 22, Joaquim Barbosa acusou Gilmar Mendes de destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro e de manter capangas em Mato Grosso. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, rebateu Gilmar Mendes. Por causa do episódio, os ministros do STF divulgaram uma nota em que lamentaram a discussão e reafirmaram a confiança no ministro Gilmar Mendes. Ao falar no encontro da Justiça Federal, o ministro Joaquim Barbosa comentou que a morosidade e a imprecisão da legislação brasileira permitem que pessoas se candidatem a cargos eletivos mesmo tendo em curso processos na Justiça. A restrição só ocorre se o candidato tiver sido condenado por crime eleitoral. "O jeitinho brasileiro no Judiciário tem permitido que muitos se candidatem", e há casos, de acordo com Joaquim Barbosa, que citou o estado do Paraná, em que "tribunais de contas revogam dispositivos que eles mesmos tinham aprovado, para viabilizar candidaturas". As ações populares também não impedem as candidaturas e "é muito difícil impedir que maus candidatos concorram nas urnas se não houver legislação específica sobre a questão". Pouco depois das declarações, Joaquim Barbosa pediu para se ausentar. Ele não falou com a imprensa e saiu escoltado por seguranças. Ele está licenciado do tribunal para tratamento de coluna e só deverá voltar ao plenário do STF nas sessões da próxima semana. Em entrevistas dadas à imprensa após a discussão, tanto Joaquim Barbosa quanto Gilmar Mendes declararam que o episódio está superado. Matéria do site Consultor Jurídico
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Recordar é viver - Juízes Federais contra Gilmar

Ajufe contesta Gilmar Atualizado e Publicado em 25 de março de 2009 às 12:52 NOTA PÚBLICA - Ajufe responde a declarações de Gilmar Mendes durante sabatina (24/03/2009 - 19:58) A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar sua veemente discordância em relação à afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, ao participar de sabatina promovida pelo jornal “Folha de S. Paulo”, disse que, ao ser decretada, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, houve uma tentativa de desmoralizar-se o Supremo Tribunal Federal e que (sic) “houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus”. Conquanto se reconheça ao ministro o direito de expressar livremente sua opinião, essas afirmações são desrespeitosas aos juízes de primeiro grau de São Paulo, aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e também a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Com efeito, é imperioso lembrar que, ao julgar o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em favor do banqueiro Daniel Dantas, um dos membros dessa Corte, o ministro Marco Aurélio, negou a ordem, reconhecendo a existência de fundamento para a decretação da prisão. Não se pode dizer que, ao assim decidir, esse ministro, um dos mais antigos da Corte, o tenha feito para desmoralizá-la. Portanto, rejeita-se com veemência essa lamentável afirmação. No que toca à afirmação de que juízes se reuniram e intimidaram desembargadores a não conceder habeas corpus, a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva. Em primeiro lugar porque atribui a juízes um poder que não possuem, o de intimidar membros de tribunal. Em segundo lugar porque diminui a capacidade de discernimento dos membros do tribunal, que estariam sujeitos a (sic) “intimidação” por parte de juízes. Não se sabe como o ministro teria tido conhecimento de qualquer reunião, mas sem dúvida alguma está ele novamente sendo veículo de maledicências. Não é esta a hora para tratar do tema da reunião, mas em nenhum momento, repita-se, em nenhum momento, qualquer juiz tentou intimidar qualquer desembargador. É leviano afirmar o contrário. Se o ministro reconhece, como o fez ao ser sabatinado, que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade. Brasília, 24 de março de 2009. Fernando Cesar Baptista de Mattos Presidente da AJUFE
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Mendes é criticado no STF e CNJ

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falhou no teste de líder político do Poder Judiciário. O bate-boca na sessão de anteontem com o ministro Joaquim Barbosa foi o mais grave exemplo da insatisfação que reverberava nos bastidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Truculento", "estrela", "exibido", "grosseiro", "pop star" e "brucutu" são alguns dos adjetivos que alguns ministros e integrantes do CNJ usam para se referir a Gilmar Mendes Leia a matéria completa no Estadão.
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Supremo Ministro Joaquim Barbosa

(Artigo Publicado no Jornal A TARDE e no Blog do Noblat)

Naquele 22 de abril de 2009, nenhum nobre navegante português ousaria nos "descobrir". Descobertos fomos pelos olhos e pela voz do primeiro negro que, com altivez e coragem, no topo da nau capitânia do judiciário, admoestou o pretenso comandante.

Naquele 22 de abril de 2009, não caberia um 7 de setembro em que o filho do rei, futuro imperador do país, daria gritos de independência às margens de um riacho qualquer; ali, ouvimos o brado da liberdade e da insubmissão da voz abafada do povo, silenciada por séculos pelos donos do poder, através de sucessivos crimes de lesa-cidadania: "Respeite, ministro! Vossa Excelência não tem condições de dar lição de moral em ninguém!"

Naquele 22 de abril de 2009, nenhuma princesa "bondosa" assinaria uma vaga lei que nos concedia liberdade, mas nos cassava a condição de cidadãos, proibindo-nos o voto, a escola de qualidade e o trabalho digno; presenciamos, sim, a abolição proclamada em nossas almas, 121 anos depois, pela voz corajosa de um Luís Gama redivivo, encarnando todos os quilombos massacrados e abrindo os portões de todas as senzalas: "Vossa Excelência não está nas ruas; está na mídia destruindo a credibilidade de nossa justiça!"

Naquele 22 de abril de 2009, nenhum marechal, de pijama, ousaria proclamar república nenhuma; o pacto de poder que condenou a maioria de nossa gente a ser um povo de segunda classe viu-se desmascarado pela indignação patriótica de um João Cândido reeditado, que fez a chibata girar em movimento contrário, açoitando o lombo dos que se acostumaram a bater, por séculos a fio: "Respeite, ministro! Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso!"

Naquele dia, Ogum, Xangÿ e Oxóssi desceram os três num corpo só e reafirmaram a presença arquetípica da África dentro de nós. Todos os movimentos aparentemente derrotados dos nossos heróis anÿnimos puseram-se de pé, vitoriosos, mesmo que não tivessem vencido uma só batalha. A Revolta dos Búzios, a Revolução dos Malês, o Quilombo dos Palmares, todos, reencenaram seus teatros de operação e puderam, séculos depois, derrotar simbolicamente o inimigo.

Naquele dia, saíram às ruas todas as escolas de samba, de jongo, todos os blocos afros; bateram os candomblés e as giras de umbanda, a procissão da Boa Morte, o Bembé do Mercado de Santo Amaro; brilharam os pequenos olhos da criança negra recém-nascida ao descortinar a luz azul de um futuro melhor.

Naquele dia, materializando todos os nossos sonhos e desejos secularmente negados, Vossa Excelência deixou de ser apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal para tornar-se o supremo ministro de todos os brasileiros.

Jorge Portugal, baiano de Santo Amaro da Purificação, educador, poeta, membro do Cons. Nacional de Política Cultural secretaria@jorgeportugal.com.br

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Indicação de Blog

Indicação de Blog sobre a Operação Satiaghara, em apoio ao trabalho do Delegado Protógenes e do Juiz Fausto de Sanctis que o Gilmar Mendes tão velozmente se apressa em atrapalhar. http://operacaosatiagraha.wordpress.com/ Visitem.
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CartaCapital dessa semana

Alguém, finalmente, resiste

24/04/2009 16:47:28 - Carta Capital

Mino Carta

(...) Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes. (...)Nas nossas páginas, a destruição “da credibilidade da Justiça brasileira”, como diz o ministro Barbosa, tem sido um dos temas principais há um ano, ou seja, desde o instante em que Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo. Cito, em resumo, Wálter Fanganiello Maierovitch, ao lembrar que neste período “Mendes notabilizou-se pelo hábito de prejulgar” e “sobre antecipações de juízos (...) teceu considerações fora dos autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei da Anistia”. “Na presidência, Mendes estabeleceu e sedimentou – escrevia na edição passada Fanganiello Maierovitch – uma ditadura judiciária (...) de maneira a transformar o STF numa casa legislativa onde o emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula.” Os jornalistas costumam ser sovinas na hora de criticar Gilmar Mendes, mesmo quando, por ocasião da segunda prisão de Daniel Dantas em consequência da Operação Satiagraha, atropela a decisão do juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, ao conceder habeas corpus ao banqueiro. Ou quando, em nome de um grampo que não conseguiu provar, e até não sabe se efetivamente se deu, exige o desterro do delegado Paulo Lacerda. Claro que a revista Veja, bíblia dos privilegiados, prestou-se ao jogo de Mendes, em um caso e noutro, em busca do resultado final, o enterro da Satiagraha. Desterro, enterro. Esta sim, uma operação com fartas chances de êxito. São, aliás, muito peculiares os cruzamentos possíveis deste enredo, sem contar os equívocos. Por exemplo, não me canso de lembrar que Luiz Eduardo Greenhalgh, além de advogado de Cesare Battisti, em nome de uma discutível e mesmo improvável solidariedade esquerdista, também presta seus serviços ao já citado Daniel Dantas, responsável pela entrega à semanal da Editora Abril de um dossiê falso destinado a provar a existência de contas em paraísos fiscais do presidente Lula ou outras personalidades. Ah, sim, de Paulo Lacerda inclusive. A gente sabe, o mundo é pequeno.
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Segunda-feira, 27 de Abril de 2009

Blog de um companheiro

Blog de um companheiro do movimento http://sambaquinarede.blogspot.com/ Grandes textos de resistência a ditadura do Gilmar Mendes.
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Em 5 anos, os ‘gastos aéreos’ do STF subiram 320%

A Justiça, como se sabe, é cega. Mas não é boba. A exemplo dos parlamentares, os ministros de tribunais superiores também têm lá as suas mordomias. Dispõem, por exemplo, de cotas de passagens aéreas. No caso do STF, cada um dos 11 ministros pode gastar R$ 42.848,20 por ano. Diz-se que a cifra custeia o ir e vir dos ministros entre Brasília e seus Estados de origem. O dinheiro para as viagens a serviço saem de outra rubrica. Numa conta que inclui o vaivém de servidores, as despesas aéreas do Supremo somaram algo como R$ 4 milhões em cinco anos. Nesse período, deram um salto de 320%. Em 2003, o tribunal gastava R$ 269 mil. Em 2008, torrou R$ 1,133 milhão. Neste 2009, por ora, R$ 304,66 mil. As despesas com viagens de funcionários sorveram da bolsa da Viúva R$ 2,2 milhões desde 2003. Os deslocamentos dos ministros custaram às arcas públicas R$ 1,8 milhão –R$ 970 mil da cota individual dos 11 magistrados e R$ 837 mil para os vôos a serviço. Sob pancadaria diária, o Congresso se prepara para levar suas despesas à internet. No Executivo, há um “Portal da Transparência”. O Judiciário, por enquanto, gasta à sombra. Renderia homenagens ao contribuinte se levasse todas as suas despesas à vitrine. Em relação às passagens, eis algumas pulgas que saltitam atrás da orelha: 1. A cota dos ministros do STF tem prazo ou gera sobras como as que permitiram a congressistas viajar para a passeio? 2. A milhagem é creditada para o tribunal ou é abiscoitada pelos viajantes? 3. Vale viagem de parente? (Folha Online)
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Do Blog do Paulo Henrique Amorim

As atrocidades do Gilmar. Ou como desmoralizar a Justiça

27/abril/2009 10:33

O Conversa Afiada recebeu do amigo navegante RRC a seguinte valiosa sugestão:

Gilmar é minha anta

PHA,

Por que você não faz um tópico FIXO no site com a lista das atrocidades do Gilmar. Isso seria importante porque alguns têm memória curta. Eis alguns dos fatos de que me recordo (certamente é só um pequeno apanhado):

- Gilmar insinuou que Joaquim Barbosa julga por classes e é cabulador de julgamentos, tendo sido, em resposta, confrontado com o que o povo brasileiro acha, ou seja, que ele está destruindo a justiça. Veja aqui.

- Gilmar ameaçou um repórter e depois consta que pediu à Polícia Federal para investigá-lo, in verbis: “Orientado pelo ministro, um assessor dele telefonou para a Polícia Federal, logo após a entrevista, e pediu aos agentes: - Fiquem de olho naquele moço, pois ele é muito perigoso”. Veja aqui.

- Gilmar classificou de “milicianos” os juízes federais que trabalham nas varas de combate à lavagem de dinheiro e os procuradores da República que oficiam nessas mesmas varas.

- Gilmar disse que a Polícia Federal atua como se seus integrantes fossem gângsters.

- Gilmar criticou MST, ou seja, depois de conceder dois HCs a Daniel Dantas, demonstrando que corrupção no Brasil pode, deixou claro seu ponto de vista de que no nosso país o que não se pode é lutar por direitos sociais.

- Gilmar representou contra o Juiz Fausto De Sanctis pelo “crime de decisão” (contraditoriamente, não representou e nada fez contra o seu Colega Ministro Marco Aurélio, que entendeu que a decisão do juiz estava corretíssima);

- Gilmar, que tem vários livros sobre direitos fundamentais, na prática é contra tais direitos, processando os jornalistas Leandro Fortes, Paulo Henrique Amorim e a Carta Capital por exercerem o direito à informação (art. 5º, XIV, da Constituição de 1988: “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”)

- Gilmar exerceu a censura ao mandar tirar do site da TV Câmara uma entrevista de Leandro Fortes (vídeo da entrevista).

- Gilmar quer fraudar a Constituição, o que é explícito em pelo menos duas situações: 1ª) quer usurpar do Ministério Público a função de controle externo da atividade policial, prevista no art. 129, I, da Constituição de 1988, chamando a instituição de fazer algo “lítero-poético-recreativo”; 2ª) quer usurpar do Senado Federal a função prevista no art.52, X, da Constituição, que é a atribuição de “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal” (v. entre outras, a decisão na RECLAMAÇÃO 4.335-5 ACRE).

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Divulgue e Compareça!

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Gilmar acaba com a ÁGUA do Distrito Federal

Gilmar Mendes libera sanção de polêmico projeto de Arruda Renata Camargo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu na noite desta sexta-feira (24) um pedido de suspensão da liminar que impedia que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) fosse sancionado neste sábado (25) pelo governador do DF, José Roberto Arruda (DEM). O plano, aprovado em dezembro sob forte pressão do setor da construção civil, ameaça o abastecimento de água na região, segundo laudos de órgãos e entidades ambientais. Segundo Gilmar Mendes, a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) de suspender a sanção do Pdot é “precária e proferida mediante juízo não exauriente dos elementos da causa - impede a efetivação de política pública de significativo impacto social e econômico, consubstanciada na instituição de novas regras para o ordenamento territorial do Distrito Federal, com a previsão, inclusive, da regularização de situações que há anos carecem de definição”. O ministro considerou que a liminar, impetrada a pedido da bancada do PT na Câmara Legislativa do DF, representa violação à ordem pública por obstaculizar, “sem causa legítima”, os serviços do Executivo local. Em sua decisão, Gilmar Mendes disse também que o pedido de suspensão da bancada petista “priva o governador do DF do exercício de competência que lhe fora constitucionalmente outorgado, sem motivo legítimo para tanto”. Pressão Na última quarta-feira (22), o desembargador George Lopes concedeu liminar determinando a suspensão da tramitação do Pdot. Sobre o pedido de liminar da bancada do PT, Lopes definiu que o presidente da Câmara Legislativa do DF deveria solicitar a imediata devolução do projeto de lei que cria a plano de ordenamento, suspendendo a tramitação até decisão final da ação. Segundo a bancada petista, a matéria deveria ser revista pelos deputados estaduais por destoar “dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, ante a ausência de transparência no detalhamento dos mapas de zoneamento, havendo, ainda, divergência na demarcação do Setor Catetinho”. Como mostrou o Congresso em Foco, o plano de ordenamento do DF contém uma série de irregularidades ambientais, que podem levar à escassez de água na região em um prazo de dez anos. O alerta, ignorado pelo governador Arruda, foi feito pelo presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, órgão responsável pelas políticas, diretrizes e ações ambientais no DF. O site teve acesso a um documento encaminhado por Souto Maior ao governador, meses antes da aprovação do projeto, em que técnicos consideravam um “risco ambiental”, sobretudo, a construção de um dos setores previstos no plano, o Setor Habitacional Catetinho. O governador Arruda ignorou o laudo e manteve os pontos de divergência no projeto. (Matéria do Congresso em Foco, link)
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Postado por HUMBERTO ADAMI às 23:45

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