sexta-feira, 9 de maio de 2014

FERIADO ZUMBI NO RIO SEGUE EM PERIGO


Prossegue em perigo o Feriado de Zumbi dos Palmares, no Estado do Rio de Janeiro, em face da ADI 4091 Ação Direta de Inconstitucionalidade arguída por Confederação Nacional do Comérciode Bens, Serviços e Turismo - CNC, sustentada pelo FECOMÉRCIO - Federação do Comécio dos Estado do Rio de Janeiro, desde o ano de 2008. Funcionam pela manutenção do feriado, em amicus curiae - Amigo da Corte, o IARA INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL, e o Clube Palmares de Volta Redonda. Com o anúncio do chamado "Projeto Primavera Jurídica", feito com grande celebração por um setor do movimento negro, por email, aguardava-se uma revoada de entidades seguindo em direção ao STF, para a defesa do Feriado. O que se viu foi ao contrário, com a negativa do Ministro Teoni Zavascki  em aceitar as duas únicas entidades que se propuseram a somar esforços. O feriado segue  em grande perigo, se que se tomem providências mais concretas. Passa da hora de uma entidade nacional que possa ajuizar demandas propositivas no STF, ao invés da costumeira atitude reativa. Ademais, as associações "nacionais", em sua maioria, revestem-se de características regionais ou partidárias, deixando ao léu os interesses afrodescendentes. Alerte-se ao Governador Pezão, eis que o julgamento está próximo e medidas jurídicas simples podem salvar o feriado e evitar o constrangimento internacional. Estaremos na Tribuna do STF!

HUMBERTO ADAMI 
ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO

IARA INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL 

VEJA AQUI:
DESPACHO DO MINISTRO TEORI ZAVASKI

ADI 4091 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Processo físico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem:RJ - RIO DE JANEIRO
Relator:MIN. TEORI ZAVASCKI
REQTE.(S)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC 
ADV.(A/S)ORLANDO SPINETTI DE SANTA RITA MATTA E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S)GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
INTDO.(A/S)ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
AM. CURIAE.INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA 
ADV.(A/S)SHIRLEY RODRIGUES RAMOS 
AM. CURIAE.CLUBE PALMARES DE VOLTA REDONDA - CPVR 
ADV.(A/S)HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR 
AM. CURIAE.FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO-RJ 
ADV.(A/S)CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS 


Veja o processo no STF


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