terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Confederação Nacional Quilombola é criada em evento na OAB/RJ



26/01/2015 – 18h30 | última atualização em 27/01/2015 – 13h04

Confederação Nacional Quilombola é criada em evento na OAB/RJ

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Durante o encontro Desafios quilombolas em 2015, realizado na última sexta-feira, dia 23, na sede da OAB/RJ, foi criada a Confederação Nacional Quilombola. O evento teve como objetivo inicial discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 e a republicação do Decreto 4887/2013, que tratam da titulação de terras de quilombolas.

Segundo Humberto Adami, vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Conselho Federal, responsável pelo evento, a nova entidade surge com o intuito de representar de forma oficial os interesses quilombolas e ampliar a luta contra o racismo. "Até agora fomos obrigados a ter uma postura apenas reativa. A criação da confederação permitirá uma atitude proativa por nossa parte", explicou.

A sede da entidade será em Brasília, para onde foi marcada a primeira reunião, no dia 21 de março – Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Na ocasião será votado o estatuto e eleita a direção nacional.

O evento realizado na Seccional foi formado por três paineis, nos quais foram debatidos, entre outros assuntos, a morosidade e o baixo número de terras tituladas, a ineficácia do Decreto 4887/2013, os problemas e a falta de infraestrutura nas terras já reconhecidas, as necessidades de formação e capacitação pelas quais passam os jovens quilombolas e os desafios de enfrentamento ao agronegócio.

Participaram das mesas, além de Adami, o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, Marcelo Dias; o procurador federal do trabalho Wilson Prudente; os representante da Frente Nacional em Defesa das Terras Quilombolas, José Ventura; do Movimento Negro Unificado/DF, Chico Piauí; e dos quilombos da Pedra do Sal, Damião Braga; do Sacopã, Luiz Sacopã, e do Santana, Maria Eliane.










Nenhum comentário: